Política de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Última atualização: 23/12/2025O website lucianacostaoliveira.pt respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exige que os utilizadores e visitantes façam o mesmo. Esta política visa esclarecer a titularidade dos conteúdos aqui apresentados e definir as regras para a sua utilização.
1. Titularidade do Conteúdo Próprio
Todo o conteúdo criado especificamente para este website, incluindo mas não se limitando a:
- Artigos do blog e guias informativos;
- Textos institucionais (“Sobre Mim”, “Serviços”);
- Design gráfico, layout e identidade visual (logótipos pessoais);
- Vídeos de apresentação da consultora;
É propriedade exclusiva de Luciana Costa Oliveira ou foi licenciado para seu uso, estando protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) português e tratados internacionais.
2. Conteúdos da Rede RE/MAX
Este website atua como uma plataforma de divulgação profissional de uma consultora associada à rede RE/MAX.
- Marcas Registadas: “RE/MAX”, “RE/MAX Collection”, o logótipo do balão e outros sinais distintivos da marca são propriedade da RE/MAX LLC ou RE/MAX Portugal. A sua utilização neste site é feita ao abrigo da relação contratual de angariação imobiliária e respeita o manual de normas da marca.
- Imóveis e Fotografias: As fotografias, vídeos, plantas e descrições técnicas dos imóveis apresentados nos “cards” ou galerias são propriedade da RE/MAX Portugal, da agência Siimgroup ou dos respetivos fotógrafos/angariadores.
O utilizador reconhece que não adquire quaisquer direitos de propriedade sobre estes materiais ao aceder ao site.
3. Proibição de Data Mining e Scraping
É expressamente proibida a utilização de sistemas automatizados ou software para extrair dados deste website (“screen scraping”, “data mining” ou “bots”) para fins comerciais (ex: criação de bases de dados de imóveis concorrentes) sem o nosso consentimento expresso.
4. Notificação de Infração (Notice and Takedown)
Respeitamos os direitos de autor. Se acredita que algum conteúdo presente neste site viola os seus direitos de propriedade intelectual, por favor notifique-nos imediatamente.
A notificação deve incluir:
- Identificação do material protegido por direitos de autor que alega ter sido infringido;
- Identificação da localização (URL) do material no nosso site;
- Os seus dados de contacto (nome, endereço, telefone e e-mail);
- Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo proprietário.
Após a receção de uma notificação válida, procederemos à análise e, se justificado, à remoção imediata do conteúdo em questão.
5. Contactos
Para assuntos relacionados com propriedade intelectual, contacte:
- E-mail: [email protected]